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Comentários

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Vivian Cristina Zatta, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos
Eu sei, Merisa Piras que quase todos aqui são tendenciosos, têm uma opinião política e não apenas o artigo, mas como os comentários refletem isso. Veja inclusive o tom agressivo, tentativas de ofensas e desqualificação aqui. Eu postei já sabendo disso, que ia criar polêmica, e que as pessoas iam sair das caixinhas. Assim como os cidadãos na Itália se acharam no direito de ofender o ministro (suposta agressão, desculpe), aqui acontece o mesmo. As pessoas não conseguem dar uma opinião sem militar por este ou aquele partido, e acham que nós estamos fazendo o mesmo. Eu até me divirto aqui vendo as defesas apaixonadas dos direitos humanos que os próprios eram contra na outra gestão.
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Vivian Cristina Zatta, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos
Eu fiquei foi surpresa de ver tantas páginas de defesa apaixonada para "passar a mão" na cabeça de arruaceiros. Porque pra mim criminoso não foi quem chamou o filho dele de adolescente, e sim pessoas que se julgam no direito de ofender outras, seja lá quem forem, no aeroporto. A que ponto chegamos.
Se tivessem ficado de boca calada nada disso tinha acontecido.
E quer saber, daqui a pouco não ficaremos apenas em xingamentos, vamos voltar ao caso do policial que vai pra casa, pega arma e se acha no direito de atirar no outro em sua própria casa. As pessoas não têm limites e acham que vão sair impunes porque se escondem atrás de pessoas que têm a mesma ideologia política que elas. E não é sobre política, é sobre educação, civilidade. Não importa o partido que você tenha simpatia, respeite as pessoas e se tiver que se manifestar contra abusos dos poderes, faça de forma certa e organizada. Eu achei bem feito, e acho que todos os trâmites possíveis e legais têm que ser adotados. E a punição, por menor que seja, que seja exemplar.
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Vivian Cristina Zatta, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Exame Negado pelo Plano de Saúde? Saiba o Que Fazer Quando Não Está no Rol da ANS

Anderson Gaspar · há 6 anos
Acabei de olhar de novo, dr. é da quarta turma mesmo, pelo jeito entendimento consolidado, o rol é taxativo para não tornar infinitos os procedimentos a serem oferecidos.
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Merisa Piras Barbosa, Assistente Administrativo
Merisa Piras Barbosa
Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos
Cara Dra. Basta fazer uma busca no Google e ver quem é o autor do texto. Reclamou do judiciário na prisão dos "terroristas" que destruíram órgãos públicos, achando perfeitamente normal o direito de manifestacao e ilegal a prisão.
Também foi contra o tribunal no cancelamento do indulto do Daniel Silveira, aquele q falou q deveriam estuprar e matar a família do ministro Alexandre de Moraes.

Em suas paginas sociais tenta ridicularizar o ministro, afirmando q gostava mais da justiça quando ela era cega e não careca, felizmente sem likes, e que me deixou na dúvida se o mesmo se referia a si próprio na dita afirmação. Seguindo este raciocínio fica mais que evidente que o criador do texto é tendencioso, totalmente político e que apoia todo tipo de insultos contra o governo atual e o judiciário. Não vi o mesmo se manifestar na punição da jogadora de voley patrocinada pelo BB, ao manifestar sua opinião contra o antigo governo. Ou seja é totalmente irrelevante a opinião, mesmo embasada jurudicamente, por um ser tão tendencioso. Abs.
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Paulo Cerqueira, Estudante de Direito
Paulo Cerqueira
Comentário · há 6 anos

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?

Estevan Facure · há 9 anos
Doutoras, gostaria de parabenizá-las pelo posicionamento. Não sou advogado, mas estudo para concurso. Procurei este artigo pelo fato de me deparar com a seguinte questão: Seria possível a analogia em Malam Partem? E no que tange a Lei Maria da Penha, seria possível caracterizá-la em caso de o homem sofrer a violência doméstica? Segundo meus estudos com base em Bitencourt, NÃO! (BITENCOURT, Op. cit., p. 199/200. No mesmo sentido, GOMES, Luiz Flavio. BIANCHINI, Alice. Op. cit.,p. 101). Acredito veementemente que as mulheres em grande maioria são vítimas de agressões domésticas. Na verdade, há tempos existe impregnado em nossa sociedade uma cultura de desvalorização da mulher. Por vezes são rebaixadas e tidas como meros objetos de apropriação. Sou homem, mas não tenho cabeça fechada. Acredito que a igualdade material de nossa Constituição seja o principal responsável por leis como: Maria da penha; Feminicídio; bem como as cotas raciais. Um meio de restauração social. Um meio de equilíbrio. A grande questão da discussão em tela seria a aplicação por analogia de uma lei que, por sinal, é clara no que tange a violência doméstica CONTRA MULHERES. Segundo a doutrina, NÃO é possível a aplicação de analogia em prejuízo ao réu. O STF entende que é possível a interpretação extensiva. A interpretação extensiva, de forma genérica, ocorre quando a lei não é clara o suficiente, ou diz menos do que deveria, sendo necessário ampliação do conteúdo da lei. Na minha opinião, aplicar a Lei Maria da penha para homens seria usar analogia, o que é vedado, e não a interpretação extensiva. Caso a lei deixasse apenas a questão violência doméstica em aberto, sem taxar "contra mulher", acredito que fosse possível usar a INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA para aplicá-las ao homem, o que não é possível tendo em vista a especificação do conteúdo da lei. Deixo novamente meus cumprimentos as Doutoras por seus respectivos pronunciamentos. Tendo em vista as garantias e direitos constitucionais; a efetivação das garantias constitucionais, bem como a igualdade material, a Lei Maria da Penha é um importante ordenamento necessário para dirimir a violência contra a mulher que, em suma, ocorre com mais frequência e em maior quantidade que a violência contra o homem. Não trata-se desigualdade, mas retratação. TEMOS UMA CULTURA MACHISTA E AUTORITÁRIA. É UM FATO! Para cada 1 homem que sofre violência doméstica, dezenas ou quiçá centenas de mulheres apanham em seus lares. A pena "maior" serve como maneira de dirimir violências domésticas CONTRA A MULHER. Injustiça? Não! Isso é humanidade. Tratamos os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente na proporção de sua desigualdade. SIMPLES! Caso o número de violência contra homens aumente, se cria a lei João ou Enzo da Penha. Até lá, creio que lesão corporal seja o mais indicado aos Homens. Perdão se comentei qualquer equívoco ou desrespeito. Estou em processo de aprendizagem.
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Jose Padilha de Siqueira Neto, Advogado
Jose Padilha de Siqueira Neto
Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos
Comentarista ultra direitista. Pronto, devolvi o “xingamento”. Ah, em tempo, o site apenas publicou o artigo da lavra de um advogado, essa pode não ser a sua posição oficial. Consegue compreender isso?
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